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Justiça retira dezenas de cavaletes irregulares

Juiz eleitoral fez a retirada pessoalmente de todos os cavaletes espalhados pelas vias publicas de SJ.

Atendendo a uma recomendação do representante do Ministério Público Eleitoral, promotor Charles de Almeida, a Justiça Eleitoral da Comarca de São João do Piauí, mandou retirar todos os cavaletes que estavam nas vias publicas como praças e calçadas.


Juiz Eleitoral Sérgio Fortes fez a retirada pessoalmente dos cavaletes irregulares

Em São João do Piaui mais de 50 cavaletes  estavam desrespeitando a legislação eleitoral e disputavam espaços em praças e canteiros públicos, impedindo o trânsito dos pedestres em vias públicas, sendo obrigados a usarem as vias dos carros, motos e bicicletas, porque o seu espaço estava na condição quase impossível de ser usado.

O promotor baseou-se no artigo 37, parágrafo 6º da Lei Geral das Eleições, que normatiza a propaganda eleitoral através de cavaletes. As peças publicitárias eram colocadas desordenadamente, atrapalhando o livre trânsito.


Juiz e promotor retiraram cavaletes irregulares das calçadas e vias publicas

O juiz eleitoral de São João do Piauí, Sergio Fortes, fez a retirada pessoalmente de todos os cavaletes móveis dos candidatos espalhados pelos jardins públicos do município. Ele estava acompanhado do promotor e de dois policiais militares. O primeiro local a ser visitado foi o comitê da candidata a deputada estadual Rejane Dias,da calçada do comitê  foi retirado um cavalete.

Em seguida o magistrado, retirou da calçada de uma papelaria cavaletes do candidato a deputado  Roncalli Paulo.

Foram retirados ainda cavaletes no canteiro central da Avenida Candido Coelho.



De acordo com a legislação eleitoral, é proibida a utilização destes espaços para fixação de placas de propaganda política. Ao todo foram retirados das vias publicas mais de 15 cavaletes de candidatos a deputado estadual, federal e de candidatos a governador.

Segundo o magistrado, o material apreendido sera encaminhado para Teresina, onde o TRE-PI fará os procedimentos legais,e os candidatos serão notificados e caso não haja o cumprimento desta decisão, os candidatos podem ser multados.

O promotor informou  que serão realizadas diligências no decorrer da semana, com o auxílio da polícia militar, para verificar se estão sendo praticados crimes eleitorais, como a compra ou venda de votos, nas casas dos candidatos e líderes políticos de São João do Piauí. 

Postada em 15/09/2010 - 10h26 | Autor/Fonte:

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