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TSE suspende eleições em dois municípios do Piauí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou eleições suplementares previstas para acontecer domingo (29) em dois municípios do Piauí. As liminares restituindo os mandatos dos prefeitos e vice-prefeitos de Colônia do Gurgueia e Elizeu Martins foi concedida na noite desta sexta-feira (27), a pouco menos de 48h da população ir às urnas.

Ambas decisões são do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE. O magistrado aceitou recurso dos prefeitos cassados pela Justiça do Piauí e orientou a suspensão dos pleitos. Os gestores cassados devem ser reconduzidos aos cargos, até que os méritos das questões sejam julgados.

Os gestores beneficiados são Teresinha Jesus de Miranda Dantas, de Eliseu Martins, e Francisco Carlos Amorim Nascimento, de Colônia do Gurgueia. Ambos tiveram os mandatos destituídos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

As decisões já estão disponíveis no site do TSE na internet, pelos números de processos 258720126000000 (Eliseu Martins) e 248220126000000 (Colônia do Gurgueia). Entretanto, o juiz Ítalo Márcio, responsável pelas eleições extras nos dois municípios, ainda não recebeu oficialmente o comunicado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. “Estamos cientes da decisão, mas só podemos tomar alguma medida após comunicado oficial”, explicou.

Processos

Ainda conforme a sentença do presidente do TSE, o processo referente à cassação do prefeito de Colônia de Gurgueia, Francisco Carlos Amorim Nascimento, deverá retornar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Já o processo do município de Eliseu Martins será levado para o pleno do TSE, onde os ministros vão julgar a cassação da prefeita.

Postada em 27/01/2012 - 21h06 | Autor/Fonte: portalaz

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