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Mais de 46 % dos defensores públicos pedem demissão no Piaui

A evasão dos defensores públicos para outras carreiras jurídicas é uma preocupação em todo o país, não sendo diferente no Piauí. Segundo a Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep) o índice de abandono de aprovados no penúltimo concurso realizado pelo órgão, finalizado em 2004 e de onde decorreram as últimas nomeações, chegou a 46%.

Foram nomeados para assumirem a vaga até o 118º colocado, sendo que destes apenas 63 estão na instituição, totalizando atualmente com 86 profissionais para atender toda a população carente do Estado. Os demais aprovados ou desistiram da nomeação ou pediram exoneração, todos em razão da aprovação em concursos de outras carreiras.

Entre os principais motivos para o aumento do quadro de evasão dos defensores está a remuneração, principalmente se comparada com carreiras jurídicas semelhantes, como o Ministério Público e o Judiciário. Para o presidente da Apidep, Arilson Malaquias, não só a questão remuneratória afeta o interesse pela carreira, mas também a falta de estrutura que desestimula os profissionais.

A falta de investimento na instituição é um grave problema enfrentado. Em 2012, a lei orçamentária estadual estipula apenas pouco mais de 40 milhões de reais contra os 320 e 109 milhões orçados para o Judiciário e Ministério Público, instituições que integram o chamado sistema de Justiça.

Para Malaquias, isso é reflexo do desinteresse em proteger e garantir o direito da população carente, tendo em vista que a Defensoria Pública é o instrumento de que dispõe a sociedade carente para atuar no sistema de justiça de forma a acessar direitos básicos, que não raramente, são violados pelo próprio Estado.

“Cerca de 70% da população piauiense ganha menos de três salários mínimos e não têm condições de pagar advogados. Para atender a essa população seria necessário dobrar triplicar o número de defensores. A maior demanda pela atuação da instituição está relacionada às questões ligadas ao Direito de Família, com destaque para as questões de pensão alimentícia, separação e reconhecimento de paternidade, e no interior, também os benefícios previdenciários e assistenciais”, destacou Arilson Malaquias.

O presidente alerta que devido ao grande número de unidades jurisdicionais, os Defensores são obrigados a acumularem atuações em núcleos diversos com imenso volume de trabalho e ações. “No interior, a cobertura é feita também com acumulações nas principais Comarcas, tendo ainda, onde não há Defensor Público lotado, que a instituição realizar atendimento de maneira emergencial dentro de critérios definidos, como em audiências e júri de réus presos”, enfatizou Malaquias.

Arilson acrescenta que a evasão dos profissionais para outras carreiras só será suprimida quando as desigualdades no tratamento orçamentário forem corrigidos, como ocorre em diversos estados da federação.

“Os pretendentes ao cargo poderão escolher as carreiras que almejam abraçando de acordo com as suas vocações e, desse modo, profissionais qualificados e vocacionados não precisarão optar por outra carreira, por razões remuneratórias ou de estrutura", finalizou.

Postada em 28/01/2012 - 00h25 | Autor/Fonte: acesse Piaui

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