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Maria da Penha: A lei faz cinco anos sem muito o que comemorar no Piauí

Mais de 11 mil mulheres sofreram violência no Piauí.


Na data em que a Lei Maria da Penha, maior legislação de defesa da mulher, completa cinco anos, os números de ocorrências revelam como a violência está enraizada nos lares em todo o país. No Piauí, nos últimos seis anos, 11.044 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Estado, conforme dados da Delegacia de Proteção à Mulher. Somente este ano dez mulheres piauienses foram assassinadas.

No ano de 2006, 2.205 ocorrências foram registradas. Em 2007, cerca de 2.554 mulheres prestaram queixas contra seus agressores; em 2008 as ocorrências tiveram uma redução e ficaram em apenas 2.011 registros; no ano de 2009 os casos tiveram aumento e ficaram em 2.441, enquanto o ano de 2010 as ocorrências ficaram em apenas 1.680.

O aumento do número de ocorrências ao longo dos anos, de acordo com a delegada Vilma Alves, não significa que casos de violência doméstica não existiam antes da lei entrar em vigor. "Com a lei, as mulheres se sentem mais protegidas pelo aparato público", explica. A Lei Maria da Penha altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou em situação de risco, como por exemplo, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o encaminhamento das vítimas e seus filhos para uma casa abrigo. A violência psicológica também passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

A maior parte dos casos registrados no Estado é referente às ameaças. Em 2010 foram 805 casos. Em segundo aparece a lesão corporal que no ano passado houve 346 denúncias. Este ano já foram registradas na Delegacia da Mulher cerca de 82 casos de ameaça e 29 de injúria.

Em todo o país, o serviço 180, a central de atendimento sobre violência contra a mulher do governo federal, indicam que, desde abril de 2006, quando o serviço foi criado, até junho deste ano, foram registrados 1,952 milhão de atendimentos, dos quais 434.734 (22,3%) relatos de violência contra a mulher. Entre os registros estão violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual, cárcere privado e tráfico de mulheres.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal levantou o perfil da mulher que entra em contato com o serviço. Segundo dados da pasta, a maioria é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.

O balanço registrou que 59% das vítimas declararam não depender financeiramente do agressor e, em 72% das situações, os agressores são os maridos das vítimas. Os números mostram, ainda que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Postada em 06/08/2011 - 23h13 | Autor/Fonte: O Dia

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